Sim, todo o processo de inscrição é gratuito.
Sim. Pode-se iniciar a inscrição pelo preenchimento de seus dados básicos cadastrais e dar continuidade em outro momento. Apenas alertamos para o cumprimento do prazo de inscrição, que se encerra no dia 30/09/2013.
Não. Conforme o item 5.6 do Edital - 2013, se a empresa ou entidade com fins não econômicos não apresenta atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental, conforme estabelece a Lei n° 14.675 e as Resoluções do CONSEMA nº 001/2006 e 003/2008, deverá ser encaminhada uma Certidão de Conformidade Ambiental ou Declaração equivalente assinada por técnico habilitado ou pelo responsável pela organização, informando que não possui atividades constantes nas referidas Resoluções.